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Fátima Escobar
Publicações
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)
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Artigos (8)
Notícias (2)
Fátima Escobar
Notícia ·
há 3 anos
Vigilante tem direito à Aposentadoria Especial?
A possibilidade de o vigilante obter aposentadoria especial — contagem diferenciada de tempo de serviço — passou a ser contestada desde a entrada em vigor das duas normas em questão. A partir de...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
Aposentado tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Muitos aposentados talvez não saibam, mas caso o beneficiário cumpra alguns requisitos legais, poderá ter direito à isenção total do imposto de renda, independentemente da espécie de Aposentadoria...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
STF julga constitucional contribuição social devidas ao Sebrae, Apex e ABDI
O Recurso Extraordinário foi interposto pela Fiação São Bento S/A contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia negado provimento a recurso de apelação da empresa, sob o...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
É possível computar o tempo de aluno-aprendiz como tempo de serviço, para se aposentar?
É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o período trabalhado como aluno-aprendiz em escola técnica federal pode ser computado para fins de complementação de tempo...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio por incapacidade temporária negado? Veja como conseguir retroativos a partir de 01/02/2020
É de conhecimento de quem atua no dia a dia forense na área previdenciária que esse período de antecipação de auxílio-doença tem sido complicado para muitos segurados, as exigências do INSS tem sido,...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
O INSS pode ser responsabilizado pelos empréstimos consignados fraudulentos?
Discute-se bastante se o INSS é responsável solidário por descontos indevidos na aposentadoria, efetuados por instituição financeira em sede de empréstimo consignado. E a resposta é depende ! A...
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Fátima Escobar
Notícia ·
há 4 anos
Mais um pente-fino do INSS, dessa vez para todos os benefícios.
Dessa vez, não serão apenas os benefícios por incapacidade que passarão por pente-fino do INSS. A Autarquia tem a intenção de revisar Aposentadorias por idade, tempo de contribuição, pensão por morte...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
STF suspende a concessão do acréscimo de 25% à Aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Recurso Extraordinário de nº 1.221.446-RG, determinou a concessão de efeito suspensivo a todos os processos, individuais ou coletivos, em qualquer fase e em...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
STF reconheceu a Repercussão Geral da Revisão da Vida Toda. E agora?
Preliminarmente, vamos conhecer o que é essa "Revisão da Vida Toda" e depois explicaremos como e porque ela chegou ao Supremo Tribunal Federal, tudo bem? A lei nº 8.213 /91 é considerada a Lei Geral...
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Fátima Escobar
Artigo ·
há 4 anos
Parei de contribuir para o INSS. Até quando estarei segurado?
É uma dúvida muito comum entre os segurados quanto tempo permanecerão acobertados pela previdência após a cessação do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, ou até mesmo após ficarem...
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